28/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:37

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:29

Juntada de contrarrazões
20/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 08:01

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de F F DO VALE LTDA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:47

Juntada de embargos de declaração
25/06/2025 00:11

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 18:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:10

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma.
02/05/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
29/04/2025 17:38

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 12:01

Recebidos os autos
29/04/2025 12:01

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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