TRF1 - 1000036-93.2025.4.01.4103
1ª instância - Vilhena
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1000036-93.2025.4.01.4103 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS GOMES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE LIMA DE ALMEIDA - RO14158 POLO PASSIVO:.UNIAO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Chamo o feito a ordem.
Da inicial, depreende-se que a parte autora apontou a União Federal como sendo autoridade vinculada à Iesa Instituto de Ensino Superior da Amazônia.
Ocorre que, em fase inicial, apenas a IESA foi notificada, tendo o feito seguido o fluxo para a sentença.
A sentença denegou a segurança à parte autora.
Assim, embora não notificada/intimada, a União Federal, vejo que não há prejuízos àquela parte, em razão da improcedência do pedido.
Contudo, com a juntada de apelação, o feito segue para reapreciação do pedido, portanto, tem-se que a intimação da União Federal é medida adequada ao feito.
Intime-se as rés IESA e União Federal para contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Com a manifestação ou decurso de prazo, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Intime-se.
Cumpra-se.
Vilhena, data e assinatura digitais.
Juiz Federal -
09/01/2025 22:53
Recebido pelo Distribuidor
-
09/01/2025 22:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/01/2025 22:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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