TRF1 - 0000502-88.2012.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR NASCIMENTO GARCEZ

CPF *04.***.*00-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

VALDIR NASCIMENTO GARCEZ

CPF *04.***.*00-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 16:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 16:43

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 16:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000502-88.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VALDIR NASCIMENTO GARCEZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 82901614).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/04/2021 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2021 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 14:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59.

  • 13/11/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 16:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 16:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 15:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 14:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/08/2020 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/08/2020 12:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 10/07/2020 09:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/07/2020 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2020 12:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/10/2019 11:49

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 09/10/2019 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/10/2019 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/09/2019 09:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 10:28

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/05/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/05/2019 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 09/05/2019 15:24

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/05/2019 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2019 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2019 14:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/04/2019 12:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/03/2019 08:01

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/01/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/01/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2019. Nº de folhas do processo: 215. Destino: V-03

  • 14/12/2018 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 14/12/2018 13:28

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não exerceu o juízo de retratação

  • 03/12/2018 16:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2018 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 27/11/2018 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 21/11/2018 20:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 21/11/2018 19:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 31/10/2018 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/09/2018 16:18

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 06/09/2018 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/09/2018 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 30/08/2018 16:23

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 30/08/2018 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DECISÃO.

  • 22/08/2018 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/06/2018 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/06/2018 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 30/01/2018 10:43

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/01/2018 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2018 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2017 00:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 03/10/2017 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/09/2017 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/09/2017 16:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/09/2017 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313480 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 20/09/2017 12:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 08/09/2017 07:38

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/08/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/08/2017 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2017. Nº de folhas do processo: 201. Destino: P-17

  • 08/08/2017 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/08/2017 14:16

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 02/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/07/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 24/07/2017 13:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2017 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 14/07/2017 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 12/07/2017 14:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2017

  • 12/07/2017 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 26.07.2017

  • 12/07/2017 12:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/06/2017 14:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/06/2017 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 24/05/2017 08:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 24/05/2017 08:11

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 20/04/2017 12:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/04/2017 17:10

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/04/2017 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 17/04/2017 09:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/04/2017 09:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2017 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/03/2017 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/03/2017 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 28/03/2017 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 21/02/2017 17:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/02/2017 07:38

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/01/2017 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2017. Nº de folhas do processo: 187. Destino: A-26

  • 09/01/2017 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/12/2016 14:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial e julgou prejudicado o Recurso Adesivo

  • 05/12/2016 15:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/12/2016 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/11/2016 17:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/11/2016 12:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 22/11/2016 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ PAUTA DE 07.12.2016

  • 18/11/2016 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 16/10/2015 10:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/10/2015 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 15/10/2015 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 15/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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