29/07/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ROSELURDE NUNES GOMES em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:53

Decorrido prazo de ROSELURDE NUNES GOMES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:33

Juntada de cumprimento de sentença
09/07/2025 02:24

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 02:21

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003133-06.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSELURDE NUNES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIONY LIMA MELO JUNIOR - AP5554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 7 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
07/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:05

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 09:02

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:02

Concedida a gratuidade da justiça a ROSELURDE NUNES GOMES - CPF: *88.***.*63-15 (AUTOR)
04/07/2025 09:02

Homologada a Transação
02/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:21

Juntada de manifestação
28/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003133-06.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELURDE NUNES GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
25/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 22:30

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 09:12

Juntada de impugnação
27/04/2025 12:34

Juntada de Ofício
25/04/2025 12:54

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/04/2025 19:34

Juntada de laudo pericial
11/04/2025 10:24

Juntada de manifestação
02/04/2025 08:37

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:52

Recebidos os autos
17/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:26

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/03/2025 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 11:33

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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