01/09/2025 08:33

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.
30/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:13

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 12:45

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 15:13

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 15:33

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012682-62.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017506-49.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALINE DE PAIVA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
26/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/09/2024 16:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
28/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:59

Desentranhado o documento
28/06/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:46

Desentranhado o documento
05/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALINE DE PAIVA SILVA SANTOS em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 15:11

Juntada de procuração/habilitação
01/05/2024 12:47

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 18:05

Conclusos para decisão
18/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
18/04/2024 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054725-07.2010.4.01.3400

Silvane Maria Oliveira de Almeida

Diretor-Geral do Senado Federal

Advogado: Marcia Guasti Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2010 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1006046-68.2024.4.01.3302

Osmar Lopes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 1005527-33.2024.4.01.3904

Leticia Lorrany da Costa Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvia da Costa Favacho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1004687-13.2025.4.01.3702

Ana Shirle dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nikolas Vasconcelos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1018255-14.2025.4.01.3600

Odete Teixeira Neves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucilene Carneiro Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 16:15

Exibir Processo