13/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA ZITA DIAS DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA ZITA DIAS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018984-41.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ZITA DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:37

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA ZITA DIAS DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:33

Juntada de Informações prestadas
31/01/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ZITA DIAS DOS SANTOS - CPF: *58.***.*34-53 (AUTOR)
31/01/2025 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA ZITA DIAS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
24/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:00

Juntada de Ata de audiência
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 09:00, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
06/11/2024 16:22

Juntada de contestação
10/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/10/2024 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 10:24

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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