30/08/2025 09:45

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:39

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:13

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010523-11.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANNA LUZIA DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR - PI11243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 17:05

Transitado em Julgado em 24/08/2024
01/05/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:05

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:58

Juntada de manifestação
03/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 08:59

Cancelada a conclusão
05/12/2024 19:11

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 15:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 20:31

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 20:31

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:51

Juntada de manifestação
02/08/2024 11:16

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a ANNA LUZIA DA SILVA SOARES - CPF: *73.***.*14-43 (AUTOR)
02/08/2024 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 11:50

Conclusos para julgamento
12/04/2024 20:32

Juntada de contestação
12/04/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
15/02/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/01/2024 19:24

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2023 21:05

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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