TRF1 - 1023251-37.2024.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SILVANI DE SOUZA SILVA

OAB: 4157/AP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:28

    Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 05/09/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2025 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 08:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 05/09/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

  • 27/08/2025 02:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 03:40

    Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 15/08/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 09:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/08/2025 09:09

    Expedição de Documento RPV.

  • 13/08/2025 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 11:13

    Juntada de Sob sigilo

  • 25/07/2025 11:23

    Juntada de Sob sigilo

  • 22/07/2025 09:00

    Juntada de Sob sigilo

  • 21/07/2025 02:27

    Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 14:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2025 14:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/07/2025 14:20

    Transitado em Julgado em 17/07/2025

  • 17/07/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/07/2025 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/07/2025 14:20

    Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo

  • 17/07/2025 14:20

    Homologada a Transação

  • 07/07/2025 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 08:34

    Juntada de Sob sigilo

  • 27/06/2025 01:09

    Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1023251-37.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.

    C.

    D.

    A.

    D.

    S.

    REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

    Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal

  • 25/06/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2025 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 23:05

    Juntada de contestação

  • 29/04/2025 16:43

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2025 14:29

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2025 15:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 09/04/2025 05:22

    Juntada de Sob sigilo

  • 08/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 15:03

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/03/2025 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 09:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 09/03/2025 11:57

    Juntada de Sob sigilo

  • 08/03/2025 18:04

    Juntada de Sob sigilo

  • 21/02/2025 16:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/02/2025 00:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 19:31

    Juntada de Sob sigilo

  • 23/01/2025 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 11:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/01/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 08:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 05/12/2024 08:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 05/12/2024 08:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 05/12/2024 08:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 04/12/2024 10:51

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 04/12/2024 10:51

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/12/2024 20:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/12/2024 20:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/12/2024 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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