TRF1 - 0003704-91.2008.4.01.4101

24/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2024

03/06/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452178/2024

03/06/2024 13:35

Protocolizada Petição 452178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

17/11/2020 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:50

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/10/2020 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/10/2020 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2020 15:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2020 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de admissibilidade às fls. e-STJ 253/258.

02/10/2020 14:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 916870)

01/10/2020 13:58

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/10/2020 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 249 a 262 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

28/09/2020 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2020 18:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/03/2019 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/03/2019 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

30/01/2019 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/12/2018 15:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 716163/2018 (Juntada Automática)

03/12/2018 15:52

Protocolizada Petição 716163/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2018

19/11/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2018 Petição Nº 357573/2017 - AgInt

16/11/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2018 12:58

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao tribunal de origem, tornando sem efeito a decisão de fls. 201-209 (Publicação prevista para 19/11/2018)

01/10/2018 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/06/2018 21:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/10/2017 14:45

Retirado de pauta Petição Nº 357573/2017 - AgInt no AREsp 916870

18/10/2017 23:28

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

13/10/2017 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/10/2017

11/10/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2017 17:14

Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 357573/2017 - AgInt no AREsp 916870/RO

27/09/2017 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

03/08/2017 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2017

02/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2017 15:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 357573/2017. Publicação prevista para 03/08/2017)

20/07/2017 13:37

Juntada de Petição de agravo interno nº 357573/2017

19/07/2017 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 357573/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/07/2017 17:14

Protocolizada Petição 357573/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2017

20/06/2017 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308325/2017

19/06/2017 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 308325/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/06/2017 15:26

Protocolizada Petição 308325/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2017

07/06/2017 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2017

06/06/2017 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2017 11:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido (Publicação prevista para 07/06/2017)

06/06/2017 07:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/09/2016 11:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2016 11:38

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 469116/2016

21/09/2016 11:33

Ato ordinatório praticado (Petição 469116/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/09/2016 11:11

Protocolizada Petição 469116/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2016

11/07/2016 16:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/06/2016 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/05/2016 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/05/2016 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2016 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO