TRF1 - 0051207-33.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A Advogados do(a) EMBARGANTE: HENRICO PERSEU BENICIO RODRIGUES - CE22845, ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213-A EMBARGADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM -SP, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Advogado do(a) EMBARGADO: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719-A O processo nº 0051207-33.2015.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
26/09/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 21:08
Conclusos para decisão
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27/02/2021 00:35
Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 26/02/2021 23:59.
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25/11/2020 16:10
Juntada de Petição intercorrente
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24/11/2020 18:50
Juntada de petição intercorrente
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24/11/2020 18:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/11/2020 18:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/11/2020 18:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/11/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2020 12:13
Conclusos para decisão
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11/03/2020 10:03
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 10:03
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 10:03
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 10:03
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 10:03
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 10:03
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 10:03
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 10:02
Juntada de Petição (outras)
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23/01/2020 09:16
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 04D
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06/03/2019 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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22/02/2019 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 16:50
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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03/12/2018 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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21/11/2018 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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23/04/2018 11:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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20/04/2018 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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20/04/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2018
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos Diversos • Arquivo
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