STJ - 1010113-15.2020.4.01.3400

11/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2024 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 518833/2024 (fls. 1.120-1.231) foram excluídos da autuação dos presentes autos os patronos renunciantes. Certifico, ainda, que remanescem advogadas e advogados com poderes para a r

20/06/2024 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 518816/2024

20/06/2024 12:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 518833/2024

20/06/2024 12:30

Protocolizada Petição 518833/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/06/2024

20/06/2024 12:23

Protocolizada Petição 518816/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

12/06/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO