13/08/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO PORTELA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
24/07/2025 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 08:27

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 08:27

Homologada a Transação
23/07/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO PORTELA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:23

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002462-23.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DA CONCEICAO PORTELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEILLA SAMELA COSTA SILVA - BA46022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO DA CONCEICAO PORTELA KEILLA SAMELA COSTA SILVA - (OAB: BA46022) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
19/05/2025 09:52

Juntada de réplica
06/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:59

Juntada de contestação
11/04/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DA CONCEICAO PORTELA - CPF: *38.***.*23-34 (AUTOR)
11/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
07/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
07/04/2025 07:20

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 09:13

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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