02/09/2025 11:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/08/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 22:30

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001447-47.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA - BA62251 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:26

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 10:03

Juntada de comprovante (outros)
09/06/2025 15:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
01/06/2025 16:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 20:16

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 13:20

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES - CPF: *35.***.*22-83 (AUTOR)
22/04/2025 13:20

Homologada a Transação
22/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
15/02/2025 04:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:35

Juntada de contestação
31/01/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 22:15

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:55

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:47

Juntada de embargos de declaração
16/09/2024 22:36

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 22:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 22:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/09/2024 20:28

Conclusos para julgamento
16/08/2024 21:46

Juntada de laudo de perícia social
30/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:21

Juntada de laudo pericial
27/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERNANDES em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 08:45

Juntada de manifestação
15/04/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:48

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
28/02/2024 21:33

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 21:52

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 21:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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