03/09/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de NEUZA FELIPE DOS SANTOS CARVALHO OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:56

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 02:34

Publicado Sentença Tipo B em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Homologada a Transação
09/07/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a NEUZA FELIPE DOS SANTOS CARVALHO OLIVEIRA - CPF: *75.***.*77-87 (AUTOR)
08/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1000237-42.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 27 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
27/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 21:19

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:26

Juntada de manifestação
06/05/2025 19:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:17

Juntada de laudo de perícia médica
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de NEUZA FELIPE DOS SANTOS CARVALHO OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:26

Perícia agendada
06/03/2025 10:51

Recebidos os autos
06/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/02/2025 09:46

Juntada de manifestação
14/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
14/01/2025 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:01

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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