TRF1 - 0009497-47.2012.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PAULO DE MATOS DA SILVA

CPF *66.***.*56-53

Advogados

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA

OAB: 25342/BA

DEIVITI LOPES CAETANO

OAB: 25453/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERENTE EXECUTIVO DO INSS JUIZ DE FORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009497-47.2012.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ PAULO DE MATOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEIVITI LOPES CAETANO - BA25453 e DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA - BA25342 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIZ PAULO DE MATOS DA SILVA DEIVITI LOPES CAETANO - (OAB: BA25453) DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA - (OAB: BA25342) FINALIDADE: intimar a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 2191051847..

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 01/09/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 09:56

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 06:06

    Decorrido prazo de LUIZ PAULO DE MATOS DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 31/05/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2022 11:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 18/05/2022 11:09

    Juntada de cálculos judiciais

  • 13/05/2022 11:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/05/2022 11:05

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 13/05/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/04/2022 14:51

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2022 11:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2021 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 11:27

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/09/2021 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2021 15:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/06/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 12:59

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 25/03/2021 16:29

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 15:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/02/2021 00:29

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 21:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 08:43

    Decorrido prazo de LUIZ PAULO DE MATOS DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 10:02

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/09/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 17:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/07/2020 17:13

    Juntada de volume

  • 20/07/2020 16:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2019 13:49

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQTE

  • 04/09/2019 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 27/08/2019 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/08/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS

  • 15/08/2019 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 13/08/2019 09:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/08/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/08/2019 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CALCULOS DA CONTADORIA

  • 08/08/2019 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM CALCULOS DA CONTADORIA

  • 08/08/2019 12:07

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 12/06/2019 15:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/06/2019 14:52

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/06/2019 14:37

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/06/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2019 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/05/2019 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2019 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2019 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS DA COREJ

  • 28/05/2019 17:43

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/05/2019 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2019 17:28

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 06/11/2018 09:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/11/2018 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/08/2018 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 08/08/2018 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO C/COTA

  • 07/08/2018 09:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/08/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/08/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/07/2018 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2018 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2018 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA

  • 24/07/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/07/2018 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/07/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/06/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2018 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2018 16:52

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - 139/2018

  • 27/06/2018 16:52

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - 138/2018

  • 20/06/2018 19:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para exequente

  • 20/06/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO C/COTA.

  • 19/06/2018 09:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/06/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/06/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/05/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 17:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - expedidas requisições de pagamento nºs 138 e 139/2018

  • 19/05/2018 09:26

    PRECATORIO / VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA POR PARTE DO DEVEDOR

  • 19/05/2018 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2018 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 03/05/2018 09:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/05/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/03/2018 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA

  • 02/03/2018 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/02/2018 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/01/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/01/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2018 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 27/11/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/11/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/11/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/11/2017 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2017 17:47

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/10/2017 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 06/10/2017 19:06

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 09:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/10/2017 09:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/09/2017 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/08/2017 09:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/08/2017 19:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/08/2017 19:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 25/08/2017 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2017 17:20

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2017 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição

  • 28/06/2017 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/06/2017 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2017 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2017 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2017 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2017 10:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/06/2017 10:04

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/02/2013 13:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 008/2013

  • 25/02/2013 17:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/02/2013 17:24

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - INSS NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES

  • 25/02/2013 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS

  • 22/02/2013 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/02/2013 13:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2013 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 20/02/2013 16:28

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - AUTOR NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES

  • 12/12/2012 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 14/01/2013-AUTOR

  • 10/12/2012 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2012 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2012 13:21

    MANDADO: RECOLHIDO CONDUCAO COERCITIVA

  • 10/12/2012 13:21

    RECURSO RECEBIDO - RECEBE RECURSOS DO AUTOR E DO INSS NOS 2 EFEITOS RESSALVANDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA

  • 10/12/2012 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSOS DO AUTOR E DO INSS

  • 07/12/2012 13:11

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/12/2012 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/12/2012 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/12/2012 12:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

  • 04/12/2012 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2012 13:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/11/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - SENTENÇA - PZO 30D

  • 06/11/2012 13:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/10/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 23/10-AUTOR

  • 04/10/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/10/2012 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/10/2012 18:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/07/2012 12:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/07/2012 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 27/06/2012 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/06/2012 11:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2012 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/06/2012 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 29/05/2012 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 08/06-AUTOR

  • 25/05/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/05/2012 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 19:28

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 08/05/2012 19:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 19:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO INSS.

  • 23/04/2012 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/04/2012 13:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/04/2012 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 25/04-AUTOR

  • 11/04/2012 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/04/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2012 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO DO INSS.

  • 10/04/2012 16:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A CONTESTAÇÃO.

  • 03/04/2012 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 16/03/2012 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 314/2012- PZ 28/03-INSS

  • 14/03/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 26/03-AUTOR

  • 12/03/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2012 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2012 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 314/2012

  • 09/03/2012 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 314/2012

  • 09/03/2012 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2012 18:19

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 09/03/2012 18:19

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/03/2012 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REGISTRADA NO CVD

  • 07/03/2012 18:54

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2012 16:55

    INICIAL AUTUADA

  • 07/03/2012 13:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2012

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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