25/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo C em 07/07/2025.
01/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Processo. nº 1000133-05.2025.4.01.3906 Requerente: AUTOR: PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença/amparo assistencial ao deficiente.

Apesar de devidamente intimada ID(2175291449), a parte autora não compareceu no dia agendado para realização da perícia ID (2193151159).

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 51, inciso I e §1º da Lei 9.099/95.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Juiz(a) Federal
27/06/2025 12:40

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/06/2025 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*97-23 (AUTOR)
27/06/2025 11:24

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:30

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 09:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:46

Perícia agendada
08/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 19:25

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 19:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 19:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*97-23 (AUTOR)
23/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
17/01/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
16/01/2025 12:59

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 11:45

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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