TRF1 - 0040219-26.2010.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE FELIX E SOUZA

CPF *31.***.*11-15

Advogados

ANA PAULA SILVA MIRANDA

CPF *94.***.*98-91

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

PRESIDENTE DO CARF

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2021 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de JAQUELINE FELIX E SOUZA em 25/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 12:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 12:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 11:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/06/2021 02:36

    Decorrido prazo de JAQUELINE FELIX E SOUZA em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de JAQUELINE FELIX E SOUZA em 07/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:34

    Decorrido prazo de JAQUELINE FELIX E SOUZA em 04/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CARF em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (UNIAO FEDERAL) em 20/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 22:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 05:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0040219-26.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAQUELINE FELIX E SOUZA e outros POLO PASSIVO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (UNIAO FEDERAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (UNIAO FEDERAL) ENTE NÃO CADASTRADO PRESIDENTE DO CARF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 15:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO DO GPD

  • 18/01/2021 13:32

    TRANSITO EM JULGADO EM - PROCESSO RECEBIDOS DO TRF NO GPD

  • 18/01/2021 13:32

    RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO RECEBIDOS DO TRF NO GPD

  • 20/02/2013 14:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/11/2012 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 29.11.2012.

  • 27/11/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2012 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2012 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2012 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2012 14:57

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2012 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 08.10.2012.

  • 04/10/2012 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 04.10.2012.

  • 02/10/2012 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2012 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 20/09/2012 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2012 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/08/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/08/2012 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/08/2012 17:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/07/2012 12:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2012 18:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/02/2011 13:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/12/2010 10:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 16.12.2010.

  • 14/12/2010 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER 125/2010 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROTOCOLO 0006086).

  • 05/11/2010 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA APRESENTAR PARECER - PROCESSO VIRTUAL

  • 13/10/2010 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2010 13:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 11.10.2010 (PROTOCOLO 0004681).

  • 11/10/2010 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX 1618/2010 - COORDENADORIA DA 2ª TURMA (PROTOCOLO 0004681).

  • 08/10/2010 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2010 17:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 05.10.2010.

  • 06/10/2010 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/09/2010 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO/MTE/801 (INFORMACOES) - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (PROTOCOLO 0004480).

  • 29/09/2010 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2010 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 20/09/2010 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2010 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 18:38

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2010 13:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DOCUMENTACAO ANEXADA AOS AUTOS DIGITAIS EM 10.09.2010 (PROTOCOLO 0003659).

  • 10/09/2010 13:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/08/2010 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A PARTE VEM INFORMAR A INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E ANEXAR COPIA - JAQUELINE FELIX E SOUZA (PROTOCOLO 0003659).

  • 30/08/2010 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2010 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/08/2010 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2010 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO 277/2010

  • 20/08/2010 16:17

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2010 15:55

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2010 17:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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