TRF1 - 0011809-79.2016.4.01.4100

08/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

10/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 193548/2025

10/03/2025 14:43

Protocolizada Petição 193548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

06/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1134040/2024 - AgInt

05/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134040 - AgInt no AREsp 2772391 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134040/2024 - AgInt no AREsp 2772391/RO

13/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134040/2024 - AgInt no AREsp 2772391/RO

28/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/01/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49195/2025

28/01/2025 10:53

Protocolizada Petição 49195/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1134040/2024 -

20/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134040/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1134040/2024

19/12/2024 15:52

Protocolizada Petição 1134040/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

06/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 1087307/2024

06/12/2024 17:29

Protocolizada Petição 1087307/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024

06/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 03:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/11/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 994484/2024

12/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 979843/2024

12/11/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 11:52

Protocolizada Petição 994484/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

05/11/2024 14:25

Protocolizada Petição 979843/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

17/10/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO