TRF1 - 0038162-23.2015.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGROPECUS COLONIZADORA AGRICOLA E PECUARIA SA

CNPJ: 05.426.267/0001-69

Advogados

CRISTIANO CURY DIB

OAB: 93904/MG

CPF *39.***.*54-22

MARCEL RIBEIRO PINTO

OAB: 142884/MG

CPF *16.***.*10-02

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 18:59

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/04/2024 16:45

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 18/04/2024 16:44

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 18/04/2024 16:44

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:57

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2023 13:57

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 16:00

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 18/04/2023 20:32

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 12:10

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 20/10/2022 16:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2022 17:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2022 17:50

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/08/2022 18:24

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 18:24

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/03/2022 17:58

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 08:19

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 03/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 08:02

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 16/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 17:22

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/10/2021 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2021 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2021 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 10:47

    Juntada de impugnação

  • 27/09/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 16:17

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 11/07/2021 16:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM em 20/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 11:28

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 05:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0038162-23.2015.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: AGROPECUS COLONIZADORA AGRICOLA E PECUARIA SA e outros POLO PASSIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 20:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/09/2020 11:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/11/2019 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 14:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/10/2019 18:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 25/10/2019 18:17

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 22/10/2019 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2018 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/06/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/06/2018 11:10

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 06/06/2018 15:07

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 29/05/2018 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2017 17:34

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2017 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2017 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2017 10:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) CONF. DESPACHO FLS. 14

  • 20/01/2017 10:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CONF. DESPACHO FLS. 14

  • 20/01/2017 10:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DESPACHO FLS. 14

  • 30/11/2016 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2015 10:06

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2015 10:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/07/2015 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2015 08:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/07/2015 08:43

    INICIAL AUTUADA

  • 16/07/2015 14:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002774-07.2015.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Premier Pizzas e Refeicoes LTDA - ME

Advogado: Juan Uriel Martinez Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007120-62.2021.4.01.3400

Alexandre Jacinto Taquette

Uniao Federal

Advogado: Graciandre Pereira Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2021 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0007015-66.2016.4.01.3307

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Fernando Borges Bastos

Advogado: Mileide Kelly Batista Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2016 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0007015-66.2016.4.01.3307

Fundacao Cultural Palmares

Marilia Teixeira Bastos

Advogado: Mileide Kelly Batista Correia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0024601-26.2018.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Francisco das Chagas Vaz do Nascimento

Advogado: Francisco Jose Gomes da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2021 08:00

Exibir Processo