16/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/07/2025 14:05

Juntada de Informação
16/07/2025 13:44

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 07:02

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2025 08:16

Juntada de Certidão
05/07/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:30

Juntada de apelação
01/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:54

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1060389-59.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento ao autor da informação retro e documento apresentado.

Intime-se.

Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso, e prossiga-se a demanda nos termos da sentença retro.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara LPLD
26/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:54

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES NOGUEIRA DE ABREU - CPF: *15.***.*41-49 (AUTOR)
13/05/2025 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 09:26

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:59

Juntada de manifestação
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DE SOUZA DANTAS BATISTA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:18

Desentranhado o documento
14/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:13

Juntada de laudo pericial
04/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
04/03/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/01/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 14:22

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:53

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA DE SOUZA DANTAS BATISTA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo de HUDSON RAFALSKI CONCEICAO em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
28/10/2024 08:37

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 10:22

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 11:30

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:52

Decorrido prazo de HUDSON RAFALSKI CONCEICAO em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:26

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:53

Decorrido prazo de TARCIO DE SOUZA MACEDO BARREIRA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:49

Decorrido prazo de CHARLES NOGUEIRA DE ABREU em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 09:07

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 09:07

Cancelada a conclusão
07/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:32

Decorrido prazo de TARCIO DE SOUZA MACEDO BARREIRA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:28

Juntada de petição intercorrente
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de CHARLES NOGUEIRA DE ABREU em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:56

Conclusos para decisão
24/01/2024 00:21

Decorrido prazo de TARCIO DE SOUZA MACEDO BARREIRA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 08:54

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 11:34

Juntada de petição intercorrente
19/11/2023 14:44

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
19/11/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2023 14:44

Nomeado perito
03/11/2023 09:12

Conclusos para decisão
09/10/2023 21:37

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:27

Juntada de manifestação
10/08/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU em 31/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:52

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/05/2023 11:54

Juntada de petição intercorrente
02/05/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:30

Expedição de Mandado.
25/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:47

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 16:13

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 10:46

Juntada de Certidão
11/07/2022 23:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/12/2021 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:47

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:33

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 15:23

Conclusos para despacho
20/05/2021 16:16

Juntada de réplica
19/04/2021 07:39

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:49

Conclusos para despacho
15/02/2021 19:14

Juntada de contestação
28/01/2021 11:52

Juntada de resposta
21/01/2021 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
12/01/2021 23:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2021 11:17

Conclusos para decisão
07/01/2021 11:16

Juntada de Certidão
18/12/2020 16:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA
18/12/2020 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 15:02

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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