TRF1 - 0050810-13.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERNANDO CESAR PEREIRA VALENTE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A APELADO: FERNANDO CESAR PEREIRA VALENTE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A O processo nº 0050810-13.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Juiz Auxiliar - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/02/2020 06:39
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 06:39
Juntada de Petição (outras)
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23/01/2020 11:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/11/2019 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
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22/10/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.10.2019 DÁ PÁGINA 902 À 923.
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16/10/2019 13:25
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2019
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11/09/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
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31/08/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/08/18 ADITAMENTO DE PAUTA (DA SESSÃO DO DIA 11/9/18) DA PÁG. 895 A 896
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29/08/2018 11:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2018
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20/02/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
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07/02/2018 13:09
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07.02.2018 PAGS. 1674 A 1776
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09/01/2018 16:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2018
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07/07/2016 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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06/07/2016 19:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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06/07/2016 18:00
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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06/07/2016 12:39
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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06/07/2016 12:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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05/07/2016 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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05/07/2016 14:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/07/2016 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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05/07/2016 14:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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05/07/2016 14:20
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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05/07/2016 14:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/07/2016 14:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO
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05/07/2016 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO
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05/07/2016 13:02
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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05/07/2016 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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08/06/2016 09:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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07/06/2016 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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07/06/2016 17:05
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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02/06/2016 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)
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30/05/2016 19:14
PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)
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07/03/2016 13:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/03/2016 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO
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07/03/2016 13:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO
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07/03/2016 13:20
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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16/12/2014 20:19
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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11/11/2014 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
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03/06/2014 17:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/05/2014 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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10/01/2014 15:10
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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12/08/2013 10:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/08/2013 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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24/07/2013 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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28/06/2013 20:08
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
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21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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06/12/2012 12:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/12/2012 12:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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06/12/2012 08:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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05/12/2012 18:29
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2012
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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