TRF1 - 0003006-19.2006.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PRONTO SOCORRO INFANTIL DE JUAZEIRO LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA5082-A, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS - BA18345-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003006-19.2006.4.01.3305 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Juiz Auxiliar - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/02/2020 02:42
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:42
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:42
Juntada de Petição (outras)
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24/01/2020 10:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/02/2016 16:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/02/2016 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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24/02/2016 14:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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23/02/2016 17:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840480 PETIÇÃO
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23/02/2016 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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22/02/2016 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
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19/02/2016 13:10
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 16:26
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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18/09/2009 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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16/09/2009 16:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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16/09/2009 16:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2278750 PETIÇÃO
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14/09/2009 15:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
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04/09/2009 15:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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31/08/2009 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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31/08/2009 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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15/06/2009 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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15/06/2009 15:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/06/2009 17:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2009
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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