29/08/2025 09:21

Juntada de ciência
29/08/2025 01:40

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:12

Juntada de Informações prestadas
21/07/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:17

Juntada de ciência
02/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000011-95.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EGNALDO GOMES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA - PI12493, RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA - PI5058, ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA - PI13934 e MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA - PI3799 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 09:55

Juntada de ciência
27/06/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:55

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:55

Homologada a Transação
23/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:07

Recebidos os autos
23/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
29/05/2025 13:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EGNALDO GOMES DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:41

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
11/03/2025 10:45

Juntada de manifestação
10/03/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:14

Recebidos os autos
06/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2025 13:40

Juntada de emenda à inicial
28/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
21/01/2025 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
02/01/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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