28/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:53

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 04:11

Decorrido prazo de JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:24

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010068-96.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO - AP1075 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 18:23

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 19:44

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
13/04/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 16:16

Juntada de cumprimento de sentença
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:03

Decorrido prazo de JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 10:17

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 13:12

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:03

Juntada de réplica
08/08/2024 20:46

Juntada de contestação
09/07/2024 00:49

Decorrido prazo de JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 09:16

Juntada de aditamento à inicial
05/06/2024 08:23

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
03/06/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 12:58

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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