29/08/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de SILVANIA RIBEIRO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007984-95.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVANIA RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRA BATISTA MICLOS - BA35421 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:44

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de SILVANIA RIBEIRO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 09:03

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 09:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:03

Homologada a Transação
30/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/03/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:53

Juntada de laudo de perícia médica
28/01/2025 00:06

Decorrido prazo de SILVANIA RIBEIRO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:22

Perícia agendada
23/01/2025 10:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:28

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
22/12/2024 09:09

Juntada de contestação
25/11/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
22/10/2024 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 09:51

Juntada de petição intercorrente
12/10/2024 17:45

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 17:45

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 17:45

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 17:45

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 17:45

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 17:45

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013152-18.2024.4.01.4002

Adriana Santana Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lourena Maria da Silva Pitombeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1011067-95.2019.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Marcio Milanesi Lofrano

Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1007507-51.2024.4.01.3504

Paulo Vitor Dias de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hallan de Souza Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1002676-60.2019.4.01.3301

Valdir Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Manuela Nery Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2019 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1031927-80.2025.4.01.3700

Karla Beatriz Marques Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deusimar Silva Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 08:48

Exibir Processo