19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JOAO TERTULIANO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS - PI3699-A O processo nº 0002102-29.1998.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Juiz Auxiliar - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/02/2020 00:47

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 00:47

Juntada de Petição (outras)
26/12/2019 09:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2019 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2019 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/05/2019 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/05/2019 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699001 PETIÇÃO
13/05/2019 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/01/2019 15:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/01/2019 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/01/2019 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
26/10/2016 15:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2016 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
25/10/2016 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA
21/10/2016 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
21/10/2016 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
20/10/2016 10:39

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
15/12/2011 12:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2011 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
15/12/2011 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/12/2011 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2011

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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