28/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000420-59.2025.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE MARIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHN ALISSON DOS SANTOS COSTA - PA31659 e WEVERTON VIDAL SANTOS - PA30656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:44

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 22:14

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 18:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/06/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 17:30

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
14/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:30

Homologada a Transação
28/05/2025 10:56

Juntada de manifestação
27/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
25/05/2025 17:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 15:11

Juntada de contestação
30/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
24/02/2025 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 11:02

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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