19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: MUNICIPIO DE BOTUPORA Advogado do(a) EMBARGADO: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO - BA8135-A O processo nº 1000001-71.2017.4.01.3309 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/04/2022 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2022 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.
17/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:06

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/11/2018 14:39

Juntada de Parecer
07/11/2018 14:39

Conclusos para decisão
07/11/2018 14:39

Conclusos para decisão
23/10/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
22/10/2018 10:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
22/10/2018 10:24

Juntada de Certidão de Redistribuição.
28/08/2018 17:09

Recebidos os autos
28/08/2018 17:09

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2018 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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