25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JEFFERSON DOS SANTOS PACHECO Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0047825-95.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
11/03/2022 08:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/03/2022 08:07

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:22

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:40

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS PACHECO em 17/02/2022 23:59.
24/01/2022 14:26

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 19:19

Juntada de Certidão
17/01/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 17:15

Conclusos para decisão
13/01/2022 17:15

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2022 09:37

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 08:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/11/2021 08:48

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:17

Juntada de Certidão
26/10/2021 01:16

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS PACHECO em 25/10/2021 23:59.
28/09/2021 09:22

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/09/2021 19:17

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2021 19:16

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:24

Juntada de contrarrazões
27/08/2021 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 00:35

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS PACHECO em 23/08/2021 23:59.
29/07/2021 20:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/07/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:34

Conhecido o recurso de JEFFERSON DOS SANTOS PACHECO - CPF: *57.***.*84-35 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
16/07/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 17:00

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 20:53

Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
25/02/2021 16:55

Juntada de parecer
25/02/2021 16:55

Conclusos para decisão
19/02/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/02/2021 16:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
19/02/2021 16:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/02/2021 19:21

Recebidos os autos
18/02/2021 19:21

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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