TRF1 - 0001996-51.2017.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSELIA LIMA DOS SANTOS O processo nº 0001996-51.2017.4.01.3305 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
06/03/2024 00:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:19
Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
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18/12/2023 13:31
Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
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15/12/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 17:44
Juntada de Certidão
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15/12/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 17:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
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24/10/2023 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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24/10/2023 18:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/10/2023 18:10
Juntada de Certidão
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18/10/2023 00:25
Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
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29/08/2023 11:07
Juntada de contrarrazões
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21/08/2023 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2023 00:45
Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
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26/06/2023 16:51
Juntada de agravo interno
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09/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 18:04
Juntada de Certidão
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09/06/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2023 18:04
Recurso Extraordinário não admitido
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09/06/2023 18:04
Recurso Especial
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30/05/2023 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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30/05/2023 18:30
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/05/2023 17:51
Juntada de Certidão
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27/05/2023 00:27
Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
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02/05/2023 20:16
Juntada de contrarrazões
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25/04/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2023 00:35
Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
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06/03/2023 15:00
Juntada de recurso extraordinário
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03/03/2023 15:15
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
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03/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 08:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/02/2023 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2023 17:43
Juntada de Certidão de julgamento
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14/12/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 12:16
Incluído em pauta para 15/02/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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23/11/2022 09:30
Conclusos para decisão
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23/11/2022 09:10
Juntada de Certidão
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12/10/2022 00:17
Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.
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27/08/2022 15:38
Juntada de embargos de declaração
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17/08/2022 16:41
Juntada de petição intercorrente
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17/08/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 15:53
Juntada de Certidão
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17/08/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 09:00
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
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04/08/2022 14:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2022 14:53
Juntada de Certidão de julgamento
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21/06/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 18:26
Incluído em pauta para 03/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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07/10/2021 18:02
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 18:02
Conclusos para decisão
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07/10/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 19:17
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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06/10/2021 19:17
Juntada de Informação de Prevenção
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14/09/2021 21:54
Recebidos os autos
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14/09/2021 21:54
Recebido pelo Distribuidor
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14/09/2021 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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