05/09/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 06:40

Juntada de manifestação
20/08/2025 03:54

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 19:19

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 16:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:43

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000808-29.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM DIONISIO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA MAIA DUTRA MARQUES - MT18410/B, FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER - MT34318/O EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em sede de audiência as partres compuseram acordo, conforme Id. 2170270251, cabendo, portanto, sua homologação e determinação dos atos para pagamento.

Assim: a) HOMOLOGO a planilha de cálculo de Id. 2170270251, e LIQUIDO o julgado em R$ 8.141,04 (oito mil cento e quarenta e um reais e quatro centavos), com data base em 02/2025.. b) Acolho o pedido patrono e defiro o destaque dos honorários contratuais em favor FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER (OAB/MT nº 34.318-O e CPF nº 059.404.241- 04), na razão de 40% - R$ 3.256,00 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais). c) O valor devido nestes autos será destinado a parte autora, JOAQUIM DIONISIO NETO - CPF: *66.***.*25-20, com destaque dos horários contratuais na razão de 40%, com data base em 02/2025 - (R$ 4.885,04 - quatro mil, oitocentos e itenta e cinco reais e quantro centavos). d) Intimem-se. e) transitada em julgado, certifique-se nos autos e expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor para pagamento do valor acima especificado; Fica deferido o crédito do destaque na conta do patrono BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3945-4.

CONTA CORRENTE: 13.807-0.

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER.

CPF: *59.***.*24-04 f) Ocorrendo sua expedição, intimem-se as partes para tomar ciência; g) após a confirmação de depósito de valor, intime-se a autora para levantamento; Considerando que com a expedição da ordem de pagamento haverá o adimplemento do crédito da autora, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Cumpridas todas as providências acima, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

Juína-MT, data da assinatura.

Assinado Eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
26/06/2025 12:55

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:27

Processo Desarquivado
07/05/2025 08:22

Juntada de pedido de desarquivamento
28/04/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:24

Juntada de manifestação
22/04/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/04/2025 23:59.
07/03/2025 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
21/02/2025 05:33

Juntada de Informações prestadas
13/02/2025 09:40

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
11/02/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 09:33

Transitado em Julgado em 29/01/2025
11/02/2025 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM DIONISIO NETO - CPF: *66.***.*25-20 (AUTOR)
11/02/2025 09:33

Homologada a Transação
11/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:59

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 13:52

Juntada de manifestação
01/01/2025 21:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
01/01/2025 21:29

Juntada de Certidão
01/01/2025 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/01/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:31

Juntada de manifestação
14/11/2024 18:09

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:37

Juntada de manifestação
22/10/2024 13:37

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:55

Juntada de manifestação
30/09/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
26/09/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:00

Juntada de manifestação
27/08/2024 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAQUIM DIONISIO NETO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 07:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:00, JEF SALA DE AUDIÊNCIAS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT .
07/08/2024 09:04

Juntada de réplica
08/07/2024 18:42

Juntada de contestação
16/05/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:21

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
04/05/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
03/05/2024 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2024 15:12

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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