TRF1 - 1007413-23.2021.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MARIA DE JESUS DA SILVA DUARTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, MARIA DE JESUS DA SILVA DUARTE O processo nº 1007413-23.2021.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
04/12/2022 00:06
Juntada de recurso extraordinário
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13/10/2022 22:23
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2022 12:54
Juntada de embargos de declaração
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07/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 13:50
Juntada de Certidão
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07/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 10:37
Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-38 (APELANTE), MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - CNPJ: 01.***.***/0001-24 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
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30/09/2022 14:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/09/2022 14:07
Juntada de Certidão de julgamento
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16/08/2022 20:10
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 20:09
Incluído em pauta para 28/09/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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03/04/2022 18:25
Juntada de parecer
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03/04/2022 18:25
Conclusos para decisão
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31/03/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 16:04
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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31/03/2022 16:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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31/03/2022 16:03
Juntada de Certidão de Redistribuição
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28/03/2022 09:32
Recebidos os autos
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28/03/2022 09:32
Recebido pelo Distribuidor
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28/03/2022 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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