29/07/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 10:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 07:56

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA., POSTO 13 PETROLEO LTDA, POSTO SANTA EDWIRGES & CIA.

LTDA., D RIBEIRO LTDA, VIDA COMBUSTIVEIS LTDA, HD PETROLEO 14 LTDA, NERIS E SAMPAIO LTDA, POSTO SANTO EXPEDITO PETROLEO LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A O processo nº 1042902-08.2023.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 23:29

Juntada de ciência
18/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
23/04/2025 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 11:17

Recebidos os autos
23/04/2025 11:17

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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