19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: COMETA GRAFICA E EDITORA EIRELI Advogados do(a) APELADO: RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM - SP248606, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI - SP247472-A, GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO - SP246900-A, CAMILA ALMEIDA JANELA VALIM - SP246558 O processo nº 0000353-11.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
31/08/2022 01:21

Decorrido prazo de COMETA GRAFICA E EDITORA EIRELI em 30/08/2022 23:59.
07/07/2022 11:13

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/06/2022 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2022 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2022 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2020 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
30/11/2020 17:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
13/11/2020 18:38

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/04/2020 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
08/08/2019 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2019 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/08/2019 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
06/08/2019 15:51

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - P/ REQUERENTE
12/07/2019 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - . (INTERLOCUTÓRIO)
27/05/2019 19:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738569 PETIÇÃO
13/05/2019 08:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 274/2019 - FN
06/05/2019 10:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 274/2019 - FAZENDA NACIONAL
03/05/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
30/04/2019 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. Teor do despacho : Intimando a FN
26/04/2019 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/04/2019 09:42

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
11/09/2018 17:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/09/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/09/2018 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
20/08/2018 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553684 PETIÇÃO
10/08/2018 08:30

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS REQUERENTES. (INTERLOCUTÓRIO)
04/07/2018 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522688 PETIÇÃO
18/06/2018 09:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 272/2018 - FAZENDA NACIONAL
15/06/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
13/06/2018 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Teor do despacho : Intimando a FN
07/06/2018 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/06/2018 09:51

PROCESSO REMETIDO
04/05/2016 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2016 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/05/2016 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/04/2016 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3882258 PETIÇÃO
01/04/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2016 E DISPONIBILIZADO EM 31/03/2016. (TERMINATIVO)
30/03/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2016. Teor do despacho : Vista à autora
11/03/2016 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863110 PETIÇÃO
10/03/2016 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860856 PETIÇÃO
07/03/2016 13:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 88/2016 - FN
02/03/2016 09:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2016 - FAZENDA NACIONAL
26/02/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 E DISPONIBILIZADO EM 25/02/2016. (TERMINATIVO)
24/02/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Teor do despacho : Intimando a FN
17/02/2016 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/02/2016 12:26

PROCESSO REMETIDO
30/10/2014 15:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/10/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/10/2014 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
19/09/2014 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3462591 PETIÇÃO
20/08/2014 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2014 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/08/2014 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
20/08/2014 11:47

Juntada de PEÇAS - DO AI N. 0071886-45.2010.4.01.0000/DF
20/08/2014 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/08/2014 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
12/09/2012 09:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/09/2012 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2012 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
11/09/2012 18:36

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2012

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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