25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA APELADO: EDITE BARBOSA NASCIMENTO O processo nº 1005591-22.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/01/2023 15:40

Conclusos para decisão
19/01/2023 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/01/2023 23:21

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 10:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2022 10:39

Juntada de Certidão
26/01/2022 08:41

Juntada de Certidão
27/11/2021 04:28

Decorrido prazo de EDITE BARBOSA NASCIMENTO em 26/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2021 23:59.
05/10/2021 12:09

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2021 15:31

Juntada de Certidão
22/09/2021 00:40

Decorrido prazo de EDITE BARBOSA NASCIMENTO em 21/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2021 23:59.
17/08/2021 18:25

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 17:12

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/07/2021 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2021 02:35

Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2021 20:19

Juntada de Certidão
14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de EDITE BARBOSA NASCIMENTO em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
31/05/2021 09:40

Juntada de contrarrazões
21/05/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 00:32

Decorrido prazo de EDITE BARBOSA NASCIMENTO em 18/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.
28/01/2021 12:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/01/2021 12:15

Juntada de recurso especial
21/01/2021 12:12

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2020 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 14:53

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 18:56

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
22/07/2020 02:38

Decorrido prazo de EDITE BARBOSA NASCIMENTO em 21/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 07:21

Conclusos para decisão
10/07/2020 07:21

Juntada de Certidão.
21/06/2020 15:30

Juntada de embargos de declaração
11/06/2020 16:16

Juntada de Embargos de declaração
04/06/2020 17:16

Juntada de Petição intercorrente
04/06/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 13:17

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
07/05/2020 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 19:30

Incluído em pauta para 29/04/2020 00:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548).
01/04/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 19:09

Incluído em pauta para 29/04/2020 00:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548).
09/12/2019 11:12

Juntada de Parecer
09/12/2019 11:12

Conclusos para decisão
27/11/2019 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
26/11/2019 09:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
26/11/2019 09:34

Juntada de Certidão de Redistribuição.
01/11/2019 11:15

Recebidos os autos
01/11/2019 11:15

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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