TRF1 - 0028843-13.2014.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EDSON GONCALVES DA SILVA, Advogado do(a) APELANTE: MARCELLA NEVES DE ANDRADE SANTOS - BA39900 .
APELADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, Advogados do(a) APELADO: ACI HELI COUTINHO - MG51588-A, ALEXANDRE LOPES LACERDA - MG54654-A, DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS - SP272423-A, ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO - BA32619-A, GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA - MG115741-A, LEONARDO JOSE FERREIRA RESENDE - MG112115-A, RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO - DF43743-A, THIAGO DUARTE DE CAMPOS - MG98983-S, THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA - MG127870-A, VALERIA ROCHA DA COSTA - MG82758-A Advogados do(a) APELADO: DANILLO LIMA DOS SANTOS - SE7631-A, KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965-A .
O processo nº 0028843-13.2014.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-08-2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
10/09/2020 07:26
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 09/09/2020 23:59:59.
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20/07/2020 15:29
Conclusos para decisão
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17/07/2020 21:42
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2020 21:42
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/08/2019 09:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793508 SUBSTABELECIMENTO
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18/07/2016 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971012 SUBSTABELECIMENTO
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27/03/2015 13:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/03/2015 13:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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27/03/2015 13:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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25/03/2015 15:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3590808 PARECER (DO MPF)
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23/02/2015 14:51
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 128/2015
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13/02/2015 12:03
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 128/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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12/02/2015 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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12/02/2015 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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12/02/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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