TRF1 - 0024135-81.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.366.849/0001-83

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0024135-81.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 20/06/2022 11:12

    Juntada de pedido de desistência de recurso

  • 09/06/2022 18:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 17:34

    Juntada de agravo interno

  • 23/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 14:06

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 08/10/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 11:45

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 10/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 14:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/07/2021 14:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/06/2021 10:45

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 10:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 01:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 12:24

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/04/2021 12:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/04/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 14:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 14:00

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 14:00

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 13:58

    Juntada de volume

  • 09/11/2020 14:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 17:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

  • 15/02/2018 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/07/2016 09:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

  • 01/07/2016 15:42

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO N. 435/2016.

  • 01/07/2016 15:29

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600435 para INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL

  • 23/06/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3826771 PETIÇÃO

  • 04/02/2016 17:52

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

  • 15/01/2016 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805698 PROCURAÇÃO

  • 25/04/2014 15:49

    Juntada de PEÇAS - DO AI/RESP N. 0038144-29.2010.4.01.0000/DF (RES. 18/2012 C/C RES. 10/2013)

  • 22/08/2013 18:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

  • 22/08/2013 18:42

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 22/08/2013 08:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/07/2013 08:51

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 05/07/2013 08:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP ADESIVO SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 05/07/2013 08:07

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 05/07/2013 08:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE ADESIVO SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 21/06/2013 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/06/2013 10:55

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/03/2013 08:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/01/2013 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/01/2013 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/12/2012 10:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3004314 CONTRA-RAZOES

  • 14/12/2012 10:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3004313 CONTRA-RAZOES

  • 12/12/2012 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/12/2012 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 11:45

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2989184 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 21/11/2012 11:45

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2989183 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 21/11/2012 11:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2989182 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 21/11/2012 11:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2989181 RECURSO ESPECIAL

  • 19/11/2012 18:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/11/2012 17:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

  • 08/11/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/11/2012 E PUBLICADA NO DIA 08/11/2012

  • 23/10/2012 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2012 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2012 17:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 17/10/2012 09:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2895016 PETIÇÃO

  • 04/10/2012 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2901212 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/10/2012 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2901211 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/07/2012 16:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/07/2012 11:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2012 17:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/06/2012 13:38

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

  • 22/06/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/06/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2012. Nº de folhas do processo: 330

  • 15/06/2012 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/06/2012 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 12/06/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , sem efeitos modificativos

  • 21/05/2012 11:18

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 29/05/2012

  • 16/05/2012 08:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 14/05/2012 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 16/04/2012 11:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2825427 CONTRA-RAZOES

  • 13/04/2012 11:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/03/2012 16:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

  • 16/03/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 16/03/2012 - PAGS. 805/825. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/03/2012 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2012. Teor do despacho : Vista ao embargado (ED)

  • 07/03/2012 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/03/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DECISÃO.

  • 28/02/2012 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/02/2012 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 22/02/2012 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2800918 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 17/02/2012 16:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/02/2012 17:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/02/2012 10:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2012 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2785140 SUBSTABELECIMENTO

  • 27/01/2012 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/01/2012 10:17

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

  • 13/01/2012 11:42

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200070 para DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

  • 13/01/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/01/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012. Nº de folhas do processo: 285

  • 16/12/2011 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/12/2011 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 13/12/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da impetrante e à remessa oficial e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional

  • 07/12/2011 17:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011, PAG. 171/188.

  • 02/12/2011 11:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2011

  • 16/08/2010 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 16/08/2010 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 16/08/2010 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2467346 PARECER (DO MPF)

  • 13/08/2010 12:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/08/2010 18:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/08/2010 18:28

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2010

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo interno • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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