TRF1 - 1007802-31.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALGISA MARIA VIEIRA, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR O processo nº 1007802-31.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
02/12/2022 09:50
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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20/10/2022 16:40
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/10/2022 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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10/10/2022 12:42
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/10/2022 12:41
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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28/09/2022 00:40
Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VIEIRA em 27/09/2022 23:59.
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22/09/2022 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
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10/08/2022 11:48
Juntada de contrarrazões
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05/08/2022 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2022 04:33
Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VIEIRA em 18/07/2022 23:59.
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09/07/2022 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2022 23:59.
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08/07/2022 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
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03/06/2022 07:40
Juntada de recurso extraordinário
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25/05/2022 16:33
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 16:31
Juntada de Certidão
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24/05/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 09:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/05/2022 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2022 15:07
Juntada de Certidão de julgamento
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29/03/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 21:03
Incluído em pauta para 18/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.
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01/02/2022 18:17
Conclusos para decisão
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01/02/2022 18:17
Juntada de Certidão
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29/01/2022 00:17
Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VIEIRA em 28/01/2022 23:59.
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22/01/2022 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
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22/01/2022 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2022 23:59.
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10/11/2021 16:35
Juntada de embargos de declaração
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03/11/2021 13:38
Juntada de petição intercorrente
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01/11/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 11:41
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
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14/10/2021 15:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/10/2021 15:46
Juntada de Certidão de julgamento
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21/09/2021 20:24
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 20:23
Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
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09/09/2021 13:19
Juntada de parecer
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09/09/2021 13:19
Conclusos para decisão
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16/08/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 09:57
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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16/08/2021 09:57
Juntada de Informação de Prevenção
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16/08/2021 09:49
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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15/08/2021 19:55
Recebidos os autos
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15/08/2021 19:55
Recebido pelo Distribuidor
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15/08/2021 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2021
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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