03/09/2025 00:21

Decorrido prazo de FAMAR EDUCACAO LTDA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 04:28

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:48

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
30/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 06:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FAMAR EDUCACAO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN - MT25903-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1025748-76.2024.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2025 19:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:06

Declarada incompetência
16/05/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
15/05/2025 19:17

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2025 16:29

Recebidos os autos
15/05/2025 16:29

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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