03/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/09/2025 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 10:57

Juntada de contrarrazões
03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 03:23

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 18:43

Juntada de recurso extraordinário
08/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:12

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
30/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 13:03

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULO ROGERIO DE TOLEDO - MT22396-A O processo nº 1018771-68.2024.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 14:38

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
17/02/2025 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2025 06:05

Recebidos os autos
15/02/2025 06:05

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2025 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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