06/09/2025 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:42

Conhecido o recurso de RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*01-38 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 14:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 17:34

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA - RO9428-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS O processo nº 1013709-83.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
26/05/2025 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 12:22

Recebidos os autos
26/05/2025 12:22

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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