22/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/08/2025 14:00

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO CAETANO DE OLIVEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:53

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:55

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002661-97.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO CAETANO DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL - DF30525 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Luziânia, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 13:03

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 01:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
25/02/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO CAETANO DE OLIVEIRA SILVA em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:01

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 18:01

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO CAETANO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *77.***.*02-00 (AUTOR)
30/01/2025 18:01

Homologada a Transação
11/12/2024 09:06

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 09:43

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
22/09/2024 08:08

Juntada de laudo pericial
13/08/2024 01:48

Decorrido prazo de JOAO CAETANO DE OLIVEIRA SILVA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:37

Perícia agendada
19/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
02/07/2024 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
02/07/2024 10:13

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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