19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A Advogado do(a) APELANTE: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR Advogado do(a) APELADO: MAXCILENE NASCIMENTO DA SILVA - DF31821-A O processo nº 0009832-51.2008.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/02/2020 23:17

Juntada de Petição (outras)
12/02/2020 23:17

Juntada de Petição (outras)
12/02/2020 23:16

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 12:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/09/2019 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/09/2019 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/09/2019 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797081 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/09/2019 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/08/2019 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/08/2019 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790161 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/08/2019 14:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BRASCOM COMPENSADOS DO BRASIL
16/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/08/19 ÀS PÁGINAS 334/594.
16/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 375
12/08/2019 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/08/2019 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
24/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/07/2019 DA PÁG. 717 À 762
19/07/2019 16:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2019
18/03/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/03/2019 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/03/2019 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665079 PARECER (DO MPF)
04/02/2019 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/01/2019 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
22/01/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
21/08/2017 15:53

Baixa Definitiva A - ORIGEM
17/08/2017 12:33

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 15/08/2017
06/07/2017 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/06/2017 12:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 08/06/17 ÀS PÁGINAS 2911/3205
09/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017. Nº de folhas do processo: 173
31/05/2017 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/05/2017 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
11/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
31/03/2017 12:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31.03.2017 PAGS 4344 A 4440
28/03/2017 17:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2017
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
25/08/2010 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/08/2010 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/08/2010 13:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2470248 PARECER (DO MPF)
19/08/2010 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
16/08/2010 17:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/08/2010 17:51

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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