19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ZENILDA REBOUCAS DE ALMEIDA EIRELI, AMAZONAS SPORT CAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0026255-34.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/06/2022 11:32

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 10:35

Juntada de manifestação
25/05/2021 10:49

Juntada de petição intercorrente
24/03/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:24

Decorrido prazo de ZENILDA REBOUCAS DE ALMEIDA EIRELI em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:23

Decorrido prazo de AMAZONAS SPORT CAR LTDA em 12/03/2021 23:59.
10/03/2021 11:12

Juntada de manifestação
25/01/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 20:35

Juntada de Certidão de processo migrado
15/01/2021 20:35

Juntada de volume
15/01/2021 20:35

Juntada de volume
15/01/2021 20:34

Juntada de volume
15/01/2021 20:34

Juntada de volume
15/01/2021 20:32

Juntada de volume
15/01/2021 20:29

Juntada de volume
15/01/2021 20:29

Juntada de volume
13/01/2021 10:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/01/2021 10:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/01/2021 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/01/2021 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
08/01/2021 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903622 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/12/2020 09:56

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
18/03/2020 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/03/2020 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/03/2020 16:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/03/2020 10:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484
07/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 674
31/01/2020 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/01/2020 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - ACÓRDÃO
21/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, deu provimento à apelação
11/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2019 DA PÁG. 651 À 669
06/12/2019 14:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020
06/12/2019 14:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
04/11/2019 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
30/10/2019 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
29/10/2019 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/10/2019 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/10/2019 16:37

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
08/10/2019 14:46

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
08/10/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/10/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/10/2019 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814931 PETIÇÃO
04/10/2019 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
27/09/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/09/2019 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
24/09/2019 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
24/09/2019 16:50

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/12/2016 14:32

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL
16/09/2015 08:47

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
24/08/2015 15:32

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
19/03/2015 07:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/03/2015 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
11/03/2015 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581239 RESPOSTA (AO AGRAVO)
11/03/2015 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/02/2015 07:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/02/2015 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3528573 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
28/01/2015 07:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/01/2015 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/11/2014 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
20/10/2014 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/10/2014 11:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/06/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/06/2014 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2013 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3201969 CONTRA-RAZOES
03/10/2013 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3201970 CONTRA-RAZOES
02/10/2013 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/09/2013 09:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/08/2013 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/08/2013 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/08/2013 13:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/08/2013 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152646 RECURSO EXTRAORDINARIO
13/08/2013 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152643 RECURSO ESPECIAL
13/08/2013 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/08/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013. Nº de folhas do processo: 678
27/06/2013 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
27/06/2013 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
25/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/06/2013 12:37

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013 - 14:00 HORAS
19/06/2013 12:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/06/2013 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/06/2013 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/06/2013 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3113194 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/06/2013 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
24/05/2013 14:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/05/2013 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3089453 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/05/2013 15:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ZENILDA REBOUCAS)WEB
26/04/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/04/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2013. Nº de folhas do processo: 655
02/04/2013 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
01/04/2013 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACÓRDÃO
26/03/2013 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - à apelação, vencido o Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, que lhe dava provimento
20/03/2013 08:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/03/2013 PÁGS. 203/216
18/03/2013 14:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2013
14/03/2013 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2013 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
12/03/2013 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
12/03/2013 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3050128 PETIÇÃO
06/03/2013 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
28/02/2013 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/02/2013 18:19

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2013

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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