25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: J K S SOBRINHO LIMA & CIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR - SP183565-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1071936-19.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
01/03/2024 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/03/2024 14:23

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:23

Juntada de informação de prevenção positiva
28/02/2024 14:50

Processo Reativado
28/02/2024 14:50

Juntada de despacho
25/09/2023 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/09/2023 17:21

Juntada de Informação
25/09/2023 17:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:52

Decorrido prazo de J K S SOBRINHO LIMA & CIA LTDA em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:43

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 19:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/08/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 14:28

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 14:05

Conhecido o recurso de J K S SOBRINHO LIMA & CIA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte
26/07/2023 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 19:33

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:33

Incluído em pauta para 26/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
14/06/2023 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
08/06/2023 19:11

Determinado o cancelamento da distribuição
21/05/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2023 13:38

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 13:38

Conclusos para decisão
30/01/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/01/2023 18:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
30/01/2023 18:30

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/01/2023 15:34

Recebidos os autos
27/01/2023 15:34

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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