29/08/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:52

Decorrido prazo de MARIDALVA MOREIRA MACIEL em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002576-26.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIDALVA MOREIRA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSICA PALOMA DE OLIVEIRA BATISTA - BA51183 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:50

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
15/05/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 17:16

Homologada a Transação
15/05/2025 16:08

Juntada de Ata de audiência
29/04/2025 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:30

Juntada de manifestação
14/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, JEF - COMPLEMENTAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA .
14/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIDALVA MOREIRA MACIEL em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:02

Juntada de contestação
18/09/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/09/2024 21:41

Juntada de laudo de perícia médica
18/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIDALVA MOREIRA MACIEL em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:20

Perícia agendada
10/07/2024 08:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIDALVA MOREIRA MACIEL em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 10:45

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 09:19

Conclusos para decisão
29/05/2024 19:26

Juntada de emenda à inicial
30/04/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 08:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 08:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 08:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 08:24

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
09/04/2024 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2024 08:16

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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