TRF1 - 0060050-21.2014.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HELENA DE FATIMA RIBEIRO MARCIANO, ALBERTO BONILHA FILHO, ANTONIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES, ERICO HOMERO FERRETTI, FRANCISCO MARTINS VIEIRA Advogados do(a) APELANTE: ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, JOAO PAULO RODRIGUES MOURAO BARCELOS - DF40358-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0060050-21.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]