TRF1 - 0024907-49.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB: 7383/DF

CPF *27.***.*80-30

JANINE OCARIZ ALVES

OAB: 13789/DF

CPF *45.***.*74-87

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB: 21415/PE

CPF *99.***.*98-91

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

    Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, JANINE OCARIZ ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANINE OCARIZ ALVES - DF13789-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA O processo nº 0024907-49.2006.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 16/08/2021 10:48

    Juntada de procuração/habilitação

  • 05/02/2020 19:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 19:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 19:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2020 08:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/07/2017 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 18/07/2017 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA

  • 13/07/2017 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 13/07/2017 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA -CÓPIA

  • 13/07/2017 12:04

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 16/12/2016 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 14/12/2016 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 12/12/2016 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4096035 PETIÇÃO

  • 12/12/2016 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/12/2016 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 09/12/2016 12:25

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 14/09/2012 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 14/09/2012 08:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 13/09/2012 18:23

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 13/09/2012 08:41

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/09/2012 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/09/2012 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/09/2012 18:22

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 29/08/2012

  • 02/08/2012 09:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/07/2012 09:37

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/06/2012 10:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/06/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2012 -

  • 13/06/2012 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/06/2012 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 06/06/2012 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 05/06/2012 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 24/05/2012 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 24/05/2012 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/05/2012 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/05/2012 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 09/05/2012 14:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2012.

  • 30/04/2012 08:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/04/2012 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/04/2012 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - acolheu a questão de ordem suscitada pelo Desembargador Federal João Batista Moreira e declinou da competência para conhecer e julgar o recurso para a egrégia 4ª Seção por se tratar de isenção de tarifa, vencida a Relatora. Lavrará

  • 03/04/2012 14:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/03/2012 11:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2012

  • 17/12/2008 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 17/12/2008 10:50

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/12/2008 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2008

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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