25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE LUIZ LAURO Advogado do(a) APELANTE: APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR O processo nº 0013019-59.2015.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
18/08/2020 08:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 17/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 07:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LAURO em 05/08/2020 23:59:59.
29/06/2020 14:24

Juntada de petição intercorrente
24/06/2020 02:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 02:27

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 02:27

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 01:44

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 01:44

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 14:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/12/2018 11:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2018 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
03/12/2018 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
13/11/2018 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4603238 PROCURAÇÃO
13/11/2018 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4609068 PROCURAÇÃO
13/11/2018 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/11/2018 17:22

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/11/2018 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/10/2018 17:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/10/2018 09:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2018 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
17/10/2018 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/10/2018 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576158 RENUNCIA DE MANDATO
01/10/2018 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2018 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/09/2018 17:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
11/07/2017 14:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
10/07/2017 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
06/07/2017 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4251993 PETIÇÃO
06/07/2017 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/07/2017 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/07/2017 15:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/04/2017 14:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2017 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
24/04/2017 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168683 PETIÇÃO
07/04/2017 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/04/2017 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/03/2017 11:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/03/2017 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
22/03/2017 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:42

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
02/03/2017 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2017 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/02/2017 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/02/2017 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/02/2017 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/08/2016 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2016 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/07/2016 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/07/2016 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977434 PETIÇÃO
27/07/2016 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/07/2016 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/07/2016 16:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/07/2016 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2016 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/07/2016 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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