23/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MUHAMMAD NASEER em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:27

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 00:25

Publicado Acórdão em 06/08/2025.
06/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:28

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:45

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
28/07/2025 21:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/07/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: MUHAMMAD NASEER Advogados do(a) RECORRIDO: ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A, GREICE FERNANDES PEDREIRA ALDARWISH - DF81886-A O processo nº 1036808-64.2024.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
18/06/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 15:39

Juntada de parecer
11/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
03/03/2025 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2025 17:33

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
27/02/2025 14:48

Recebidos os autos
27/02/2025 14:47

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

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